Configurações – Reforma Tributária (IBS e CBS)
Primeiramente é necessário ativar as tags no XML para a reforma tributário, e para isso precisa acessar Volpe (Retaguarda Parque)> Configuração Geral.
Agora basta acessar a tela Configuração Geral, marcar a flag para habilitar as tags da reforma tributária e clicar em “Ok“.
Após isso, será necessário configurar os CSTs e as alíquotas correspondentes por meio da tela “Regra de Imposto – PDV”, disponível nas guias “Retaguarda Ótica”, “Retaguarda Parque” ou “PDV (Basic)”.
Para saber como utilizar a tela em questão (realizar consultas, alterar alíquotas etc., consulte a documentação a seguir: https://manuais.pwi.com.br/vtl/regra-de-imposto
Com a tela já aberta, devemos agora selecionar a Empresa e os NCM com os quais trabalhamos, conforme imagens abaixo:
Após a seleção da Empresa, é necessário escolher qual o NCM que será configurado com os novos impostos. Depois, vamos até a aba “IBS/CBS” para realizar as configurações das Tributações de impostos IBS/CBS, e de suas respectivas alíquotas:
Segue abaixo um resumo de cada um desses impostos relacionados ao IBS e CBS:
Código de classificação tributária: Serve para informar qual é o tipo de produto/serviço segundo a legislação do IBS/CBS. Cada item terá uma classificação que determina sua tributação (normal, reduzida, isenta etc.)
CST de IBS/CBS: CST significa Código de Situação Tributária. Ele mostra como o produto é tributado: se é tributação normal, isenção, redução, substituição, diferimento etc. Vai substituir o CST/CSOSN do ICMS e o CST do PIS/COFINS.
IBS UF (Alíquota IBS UF %): Parte do IBS que pertence ao estado (UF). Funciona como o ICMS atual, mas unificado no novo imposto.
IBS Municipal (Alíquota IBS Municipal %): Parte do IBS que pertence ao município, substituindo o ISS que incide sobre serviços.
CBS (Alíquota CBS %): É a alíquota federal sobre bens e serviços, substituindo PIS e COFINS.
Redução IBS UF (%): Caso o item tenha algum benefício fiscal no estado, como redução de base de cálculo ou incentivo regional.
Redução IBS Municipal (%): Mesma ideia, mas para benefício fiscal no município (por exemplo, serviços essenciais com carga reduzida).
Redução CBS (%): Aplicada quando a legislação permite alíquota reduzida ou isenção parcial da CBS (por exemplo: medicamentos, transporte público, educação).
Caso tenha dúvidas em como preencher cada campo, recomendamos que consulte um profissional da área da contabilidade para lhe auxiliar nesse processo.
Processo de validação - Emissão de Venda e adequação das tags para Reforma Tributária
Nesta etapa, o processo será realizado juntamente com a sua contabilidade, que auxiliará na verificação das informações e dos tributos destacados na venda fiscal, garantindo que estejam corretos e em conformidade com a legislação vigente.
Caso surja alguma dúvida durante a execução dos processos descritos abaixo, entre em contato com o time de Suporte Vixen, que estará à disposição para prestar o devido apoio.
Confira abaixo os passos para realizar essa validação:
Acesse o Vixen PDV.
Realize uma carga total ou reinicie o sistema para que as novas informações sejam aplicadas.
Após a atualização, efetue uma venda de teste com um produto que foi aplicado a regra de imposto do IBS/CBS e emita a NFC-e ou o CFe correspondente.
Em seguida, exporte o XML da nota emitida e envie-o para a sua contabilidade, para que seja verificado se os impostos (IBS e CBS) estão destacados corretamente.
Caso não saiba como realizar a exportação dos arquivos XML, consulte a tutorial a seguir: https://manuais.pwi.com.br/vtl/exportacao-de-arquivos-de-nfc-e-nf-e
Para exemplificar melhor essas ações, siga o vídeo abaixo:
Com isso, será necessário aplicar os impostos as demais categorias dos NCM na tela de Regra de Impostos.
Após a validação com a sua contabilidade, e estando tudo correto, o processo estará concluído, e o seu sistema já estará adequado às novas regras da Reforma Tributária.