14. SPED Fiscal

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo Sped.

Fonte: http://sped.fazenda.gov.br

Para gerar o arquivo do SPED Fiscal, acesso o Icone do SPED Fiscal, em seguida selecione o tipo de arquivo que deseja gerar.

Depois de escolher qual o tipo do arquivo, é preciso definir a empresa, periodo de apuração e, caso necessário, enviar o inventário. Em relação ao inventário, verificar a legislação vigente para constatar a obrigatoriedade e periodicidade do envio.

Depois de prosseguir, será exibido o resumo dos registros. Possibilitando a validação dos dados.

Com todos os registro validados é possivel gerar o arquivo.

O arquivo será gerado pelo Volpe e validado pelo PVA. Após a geração e validação do Volpe, é necessário entrar no PVA, efetuar a carga do arquivo . O PVA do SPED Fiscal não gera as apurações, por isso elas são feitas completamente dentro do Volpe.

Quando realizada a importação dos arquivos será exibida a opção de atualização das tabelas. Sendo de grande importância mantê-las atualizadas toda vez que esta opção surgir.

Como a apuração já é originada do Volpe é preciso apenas validar o arquivo . Caso existam erros é necessário efetuar as correções dos dados, preferencialmente dentro do Volpe, pois estas informações devem ser iguais na SEFAZ.

Na exibição dos erros e avisos, pode-se clicar nas opções “Erros” ou “Avisos” e em seguida em exibir para detalhar os erros. Clicando sobre o link destes erros o registro em questão será aberto para que seja exibido o detalhamento do registro, ficando mais fácil diagnosticar o motivo deste erro.

Nos casos de correção, sempre é necessário corrigir a informação fiscal no Volpe e em seguida gerar novamente a apuração dos impostos e o arquivo do SPED.