15. EFD – Contribuições

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e do Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas aferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

A periodicidade de apresentação da EFD-Contribuições é mensal, devendo ser transmitido o arquivo, após a sua validação e assinatura digital, até o 10º (décimo) dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração.

Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br

Para gerar o arquivo do SPED Contribuições, será necessário definir o tipo do arquivo, se este se trata de uma inclusão ou uma retificação.

Depois de selecionado o tipo, basta escolher a empresa e o período de apuração.

Clicando em prosseguir será exibido o resumo da geração do arquivo. Porém na geração, é possível que haja inconsistências.

E caso existam, ao clicar em validar dados, será exibida a mensagem com a quantidade de inconsistências. E em seguida o detalhamento destas inconsistências.

O fato da existência de inconsistências não impede a geração do arquivo.

O arquivo será gerado e validado com as informações fiscais geradas dentro do Volpe. Porém este arquivo deve passar pela validação do PVA (Programa validador da SEFAZ).

É preciso importar o arquivo de escrituração

Caso já exista uma escrituração carregada, será exibida uma mensagem informando. Nada impede que um arquivo seja carregado por cima da apuração anterior. Porém a mesma será descartada neste momento.

Clicando em “Sim”, a importação dos dados será feita e poderá já ser feita a validação do conteúdo. Eventualmente as tabelas são atualizadas, conforme já citado neste documento. É muito importante que estes dados sejam mantidos atualizados, e também uma boa referência de quando atualizar as tabelas do Volpe.

Para facilitar a ação, clique em selecionar tudo e OK, assim todas as tabelas serão atualizadas. Em seguida será exibida a mensagem informando que existem erros e avisos. Esta mensagem sempre ira aparecer, pois o Volpe não gera os registros de apuração das contribuições. Isto não é feito, pois o próprio PVA faz esta apuração.

Clique no botão para gerar as apurações e SIM no aviso a seguir, que informa que os registros de apuração serão gerados e os já existentes substituídos. Em seguida clique no ícone para rodar a validação do conteúdo .

Será exibido um resumo da validação, caso existam erros ou avisos, estes serão discriminados na tela. Ao clicar sobre o checkbox Erros ou Avisos em seguida exibir será detalhado cada erro. Clicando sobre o link do erro, o PVA ira mostrar detalhadamente o registro em questão. Os erros poderão ser corrigidos dentro do Volpe, dependendo neste caso de gerar novamente o arquivo, ou no próprio PVA. Esta última opção não é recomendada, a não ser que se trate de um registro de apuração, pois os demais registros não devem ficar diferentes no Volpe e na SEFAZ.