DICAS DE USO – CONFIGURAÇÃO DE REDUÇÃO DE BASE (REGRAS DE IMPOSTOS)

Essa documentação foi criada com o objetivo, de auxiliar os nossos usuários do sistema Vixen PDV, a como configurar uma alíquota percentual (%) para redução da base cálculo, de acordo com cada NCM (Classificação dos produtos) cadastro do no sistema Volpe.

 “​Essa é uma regra de diminuição de tributação que beneficia operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS.

 O benefício da redução da base de cálculo é apresentado no artigo 51 e no Anexo II do RICMS.”

Mais informações acesse: RICMS - Anexo II - Reduções de Base de Cálculo - Artigo 30 (fazenda.sp.gov.br)

Exemplo:

Valor da operação: R$ 5.000,00

Alíquota aplicada: 12%

ICMS = R$ 5.000,00 x 12% = R$ 600,00

Base de cálculo reduzida em 20% = R$ 4.000,00

ICMS = R$ 4.000,00 x 12% = R$ 480,00

1 – No sistema Volpe, vá na guia Cadastros> Coluna: Configurações fiscais> Botão “Regras de impostos”, conforme imagem abaixo:

2 – Na tela que foi aberta, selecione a empresa na qual deseja realizar a configuração, e clique no botão “Consultar”:

3 – Com o botão direito sobre o NCM do produto que deseja realizar a configuração clique na opção “Configurar regra atual”

4 – Na tela aberta clique na opção “Utilizar redução de base”, e após isso digite no campo Redução de base (%) o percentual que deseja configurar para obter a redução da base cálculo e depois clique no botão “Ok“:

5 – Em seguida, para que o Vixen receba novas informações é necessário realizar uma carga total através do atalho “Ctrl +End”.